TERRITÓRIO NACIONAL / Tratado de Tordesilhas/ exploração portuguesa/ capitanias hereditárias/ território brasileiro

        No primeiro momento, a exploração portuguesa limita-se, sobretudo, ao litoral, e com isso devasta a nossa mata atlântica. O produto comercializado foi o pau-brasil, do qual era extraída uma tintura vermelha, a qual era utilizada para tingir tecidos.

 

            No entanto, nem tudo começou assim, pois antes de iniciar a exploração do pau-brasil, houve acordo entre dois países que achavam serem donos planetários, Portugal e Espanha, esses dois protagonizaram as navegações e conquistas territoriais. Atenção a esse ponto referencial utilizado na divisão do território planetário entre Portugal e Espanha, que foi intermediado pelo papa Alexandre VI em 1493, chamado de BULA INTERCOETERA, que as superfícies a leste, 100 léguas das ilhas de Cabo Verde, do continente africano, seriam de Portugal e a oeste da Espanha. Nessa situação, Portugal ficaria em desvantagem, pois teria território marítimo.

 

        Portugal não deixou barato, e negou a situa no primeiro momento, a exploração portuguesa limita-se, sobretudo, ao litoral, e com isso devasta a nossa mata atlântica. O produto comercializado foi o pau-brasil, do qual era extraída uma tintura vermelha, a qual era utilizada para tingir tecidos. ção em que lhe foi colocado, isso ocorreu um ano depois, e foi criado o que tanto já ouvimos falar, chamado de TRATADO DE TORDESILHA, que passou de 100 léguas para 370. O Tratado de Tordesilhas ocorreu em 1494, (seis anos antes da chegada de Pedro Álvares Cabral).

            O Brasil, assim como outros países que foram colônias, os reflexos desse momento histórico atuam até os dias atuais, pois em sua grande maioria todos os que foram colônias atualmente são países pobres ou emergentes. Basta visualizar toda a América, veremos que apenas Canadá e EUA, que não foram colônias de exploração, são países desenvolvidos, enquanto toda América Latina, território que foram explorados e suas riquezas armazenadas na Europa, hoje são países cuja economia é bastante instável, com industrialização tardia.

 

         O sistema de capitanias hereditárias foi implantado em 1534 até 1759, foram estabelecidas quinze capitanias, em que a coroa portuguesa, em um sistema de doações de terras a pessoas próximas da coroa, recebeu esses lotes de terra, na qual poderia criar suas leis, fundar cidades etc. (muitos desses donatários nem sequer pisou na colônia). Vale lembrar que só deram certo duas capitanias, a capitania de São Vicente (SP) e a capitania de Pernambuco, lógico em PE, com a produção da monocultura da cana-de-açúcar, um sistema que foi o segundo produto econômico para a colônia depois do pau-brasil. A cana-de-açúcar foi um sistema que chamamos de plantation, que como regra significa agricultura intensiva e extensiva, monocultura voltada para a exportação, mão de obra escrava. Você já se perguntou por que o açúcar deu certo nessa terra? Lembra-se de que Caminha escreveu para a coroa portuguesa que aqui tudo que se planta se dá. O nosso solo é muito fértil, não em todo o território, mas no Nordeste, o solo do tipo massapé é muito bom para a agricultura, esse solo é escuro e contém argila. Também os portugueses já tinham o conhecimento do cultivo da cana-de-açúcar, que cultivavam nas ilhas de madeiras e açores do continente africano. Por falar de solo, vou lembrar aqui que nem todo território brasileiro é fértil.

 

            Como Caminha( o escrevente da coroa portuguesa) falou, e não julgue a fertilidade do solo pela parte visível que é a vegetação. Por exemplo, na floresta amazônica, grande parte de seu território tem seu solo pobre em nutrientes. 

 

           Vale lembrar que os portugueses também vieram, além de todos os desejos de conquista, aventura, também tinham o fator religioso, na chamada contrarreforma, e nisso fazer com que os indígenas fossem convertidos ao cristianismo, processo esse que é chamado de aculturação. Vale lembrar que os indígenas foram contaminados por gripe, sarampo, varíola. Porém, os indígenas não deixaram de ser escravizados porque eram menos fortes que os africanos, sim porque a igreja católica tinha interesse em tornar esses indígenas em seus membros. Com isso, a igreja afirmou que os índios tinham almas, no entanto, não poderiam ser escravizados, e também tem o fator reconhecimento do espaço geográfico. Os índios tinham conhecimento do território, o que também facilitava suas fugas e dificuldade de captura, enquanto os africanos eram separados de suas famílias, seu território, e recebiam uma nova religião que afirmava que eles eram pecadores e só poderiam alcançar a salvação se trabalhassem como um condenado.

            A ocupação portuguesa dizimou populações indígenas através de conflitos e doenças, e um vasto território de vegetação foi desmatado. Essa ocupação ficou mais restrita ao litoral porque o interesse português era a exportação, e também a dificuldade de adentrar as áreas interioranas, como, por exemplo, o Sertão.

            O nosso país, já recebeu vários nomes, como por exemplo, Monte Pascoal, Ilha de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz, (olha o santinha aí, oia), Terra Brasilis, etc.

        O território atual tem cerca de 8.515.767.049 km², (censo 2012). O maior estado brasileiro é o Amazonas, e o menor é Sergipe. Vale lembrar que esses números não precisam ser memorizados, apenas servem para se ter uma ideia da imensidão do nosso território, sendo hoje o quinto país maior em extensão no mundo, e também é o quinto em maior população. Agora isso sim, memorize, e pegue um mapa para melhor localizar, muito importante, os pontos extremos do nosso país, monte Caburaí, que fica ao norte do Brasil, fica no estado de Roraima, e faz fronteira com Guiana, já ao sul do nosso país o ponto extremo se chama arroio Chuí, fica Rio Grande do Sul, que faz fronteira com o Uruguai, a leste temos ponta de Seixas, que fica Paraíba, que faz fronteira com o oceano atlântico, e por último a oeste temos a serra de Contamana, que fica no Acre, que faz fronteira com o Peru.

            Nem sempre o território brasileiro teve todo esse tamanho, lembra que houve a divisão entre Portugal e Espanha, o famoso Tratado de Tordesilhas, porém nessa divisão o território não tinha a configuração espacial que tem atualmente, essa configuração foi ocorrendo aos poucos, graças também aos chamados bandeirantes, que eram aventureiros que se aventuraram para o interior, em busca de riqueza, como minérios valiosos, também praticavam a caça e capturavam índios para escravizar, lembra que era ilegal a escravização de indígenas, porém mesmo assim ocorria em menor escala. No entanto, através desses bandeirantes, o território foi se ampliando e adentrando nos territórios espanhóis. Surgiram conflitos devido a isso e situações de tentativa de negociações desses territórios. Através de várias tentativas de acordos entre Portugal e Espanha, resolveram aceitar um princípio romano (legislação) no qual é chamado de UTI Possidetis, significa que considera dono da terra aquele que ocupa. 

            Esse acordo, que aceitou o princípio já mencionado, ficou conhecido como tratado de Madri, 1750, que reconhecia as terras portuguesas além dos limites do Tratado de Tordesilhas.

Os bandeirantes, como já falei, meu caro, tinham também a missão de ampliar o território, também buscavam riquezas minerais, estou falando de ouro, até que encontraram. Vale lembrar que, quando os portugueses apontaram aqui, seu objetivo principal também era a busca por minerais. Como falei, até que os danadinhos encontraram no estado que recebe o nome Minas Gerais, surgiu a Corrida do Ouro, que fez surgir vilas e povoados. Vale lembrar que a mão de obra ainda era a escrava, no entanto, nesse período já tinha um pouquíssima possibilidade de se ter a alforria.

            A descoberta do ouro ocorreu no século XVII, algumas consequências dessa atividade econômica, a mineração formou um mercado interno, e efetivo povoamento, deslocamento da sede administrativa do Brasil colônia de Salvador para o Rio de Janeiro, devido à descoberta do ouro, sociedade aberta a mobilidade social.

            Diante de tudo que já foi mencionado, vale a pena refletir e questionar o que é escravo? Uma pessoa que trabalha atualmente em uma loja em condições precárias, em jornada de trabalho que não condiz com o salário. Esse sujeito é um escravo? Sim ou não. Vale lembrar também que, na época colonial, o trabalho era algo desvalorizado, o trabalho era para os escravos, ou seja, aquele que usasse a força para trabalhar era desvalorizado.

            Quando a mineração entrou em decadência, devido à falta de tecnologia para fazer buracos maiores e o esgotamento das minas, a economia voltou para a agricultura, mais uma vez, isso foi no século XIX, observe que nesse período vários países europeus já estavam vivendo a revolução industrial, enquanto o Brasil estava ainda na matéria-prima, o café, a cafeicultura, foi no vale do Paraíba, entre SP e RJ, que se desenvolveu bastante, grandes latifúndios plantando a monocultura cafeeira, utilizando-se ainda da mão de obra oriunda das minas já falidas. Mas foi nesse período que também começou o trabalho assalariado, houve grandes migrações internacionais, o governo investiu para que estrangeiro viesse para o país, houve um grande desenvolvimento no sudeste do país. Como consequência dessa monocultura, temos as rodovias, ferrovias, portos, tudo isso possibilitou uma urbanização, e desenvolvimento do comércio. Uma grande crise que houve do café foi a crise de 1929, também chamada de crise de 29, que ocorreu nos Estados Unidos, devido à superprodução sem mercado consumidor, que acabou afetando o café brasileiro. O governo teve que comprar e mandar queimar várias sacas de café para que o preço não caísse.

        Nosso país teve uma industrialização tardia, que foi bastante impulsionada pela cafeicultura. No entanto, governos como JK, Getúlio Vargas, foram grandes protagonistas nessa fase da industrialização. Embora sabemos que essa indústria não é em sua grande parte nacional, empresas chamadas transnacionais, vieram e se instalaram em nosso país, por interesse de isenção de impostos, mercado consumidor e mão de obra barata. Vale lembrar que essa descentralização empresarial, faz com que praticamente todo o capital lucro se dirija para as suas centrais que estão nos países desenvolvidos. O desenvolvimento das cidades fez com que ocorresse o chamado êxodo rural, migrações pendulares, que são aquelas que só se dirigem para as cidades para o trabalho e depois retornam para casa para dormir, tornando algumas cidades como dormitórios, por exemplo, cidade de moreno. Toda infraestrutura desenvolvida no período da cafeicultura serviu de base para a industrialização do país, a população aumentou devido à melhoria de vida, e também imigrantes.

        Nosso país é uma república federativa,  que se caracteriza pela eletividade e temporalidade, e também pela prestação de conta por parte do estado à população,  que tem uma constituição de 1988, em que tem dividido os poderes executivo, legislativo e judiciário, são harmônicos, independentes.

                Temos em nosso país um órgão bastante importante para a organização territorial, o IBGE, seus dados servem de base para organização  , planejamento e estudo. Nosso país é constituído de 26 estados e um distrito federal, que é a parte administrativa do país, e 5.563 municípios.

Texto: Moisés Alves Muniz